Notícias

Veja artigos e notícias jurídicas atualizadas ligadas a Condomínios, Salões de Beleza e Escolas

COMO MELHORAR A CONVIVÊNCIA EM CONDOMÍNIO EM PANDEMIA

O distanciamento social se tornou a principal forma de prevenção contra o Coronavírus. Porém, a atual dinâmica de morar em condomínio na pandemia vem desafiando a boa convivência entre vizinhos. Com as pessoas passando mais tempo em casa, síndicos e administradores passaram a ter um novo grande desafio: manter a boa convivência no condomínio. Elaboramos algumas […]

Continue Reading

Dia mundial da segurança e saúde no trabalho e a responsabilidade dos Condomínios com os empregados terceirizados

O dia 28 de abril é considerado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse dia foi instituído em 2003 como uma homenagem às vítimas de uma explosão ocorrida em 1969 nos Estados Unidos, que matou 78 mineiros. Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do […]

Continue Reading

GESTÃO DE CONDOMÍNIO COM OLHAR JURÍDICO NA PANDEMIA

O Coronavírus (COVID-19) afetou o mundo, chegou ao Brasil e, claro, está transformando a vida em condomínio.  O distanciamento social é a principal medida de prevenção para deter a disseminação do novo vírus. A vida condominial foi afetada pela Covid-19, intensificou-se o debate sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, piscinas, academias, elevadores, e quadras […]

Continue Reading

IMPACTOS DE UM VAZAMENTO DE DADOS

Não importa o tamanho: qualquer empresa está sujeita a sofrer com o vazamento de dados no cenário digital.  O vazamento de dados acontece quando informações de caráter sigiloso se tornam públicas, de modo a prejudicar o titular do dado (cliente) e os demais usuários. Geralmente, isso ocorre devido à ação de invasores que encontram brechas de […]

Continue Reading

O MAIOR VAZAMENTO DE DADOS DA HISTÓRIA E A LGPD

Depois da manifestação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o maior vazamento de dados da história do Brasil. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a ação.  No país, 223 milhões de brasileiros tiveram seus CPF vazados. O número é maior que a população do Brasil porque envolve até dados de pessoas que […]

Continue Reading

O que ninguém te conta sobre a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), também conhecida como Lei n. 13.709 de 2018, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento que poderá gerar multa de até 2% do faturamento da organização, chegando ao teto de R$ 50 milhões. Para evitar […]

Continue Reading

O que o síndico precisa saber para iniciar sua gestão condominial?

Aceitar uma tarefa importante e necessária como a do Síndico pode parecer assustador num primeiro momento. Afinal, ao atuar como um síndico você estará responsável por inúmeras atividades corriqueiras do condomínio bem como aquelas que demandam um conhecimento jurídico administrativo mais amplo. Entretanto, não há necessidade de mais preocupações porque nós preparamos esse excelente conteúdo para […]

Continue Reading

Atenção síndicos: Condomínios devem reportar violência doméstica

Na última semana foi sancionada em Campinas – SP a Lei Municipal 16.034 de 16 de novembro de 2020, que prevê a obrigatoriedade dos síndicos, administradores ou demais representantes devidamente constituídos, em reportar casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, que tenham ocorrido no interior das unidades condominiais […]

Continue Reading

LGPD: Escolas x Dados Sensíveis

A cada dia que passa, com o avanço das tecnologias e da era digital, os dados se tornam cada vez mais valiosos. Diante deste cenário, o mundo todo tem se movimentado no sentido de buscar alguma regulamentação para evitar o uso indevido destes dados. Aqui no Brasil a medida tomada foi a criação da LGPD – […]

Continue Reading